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terça-feira, 25 de março de 2014

Transparência: quesito ausente não Setor de Energia

Por: Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Transparência: quesito ausente Localidade: Não Setor de Energia
Nesse Momento de Ampla DISCUSSÃO sobre OS sepulturas Problemas provocados Pela Atual Politica Energética Brasileira, Nao se PODE deixar discutir O Papel ea Atuação fazer Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, Órgão de assessoramento da Presidência da República do Pará Formulação Dessa político.
O CNPE FOI CRIADO Pela Lei n º 9.478, EM 6 de agosto de 1997, e regulamentado los 21 de junho de 2000, o Decreto n º Pelo 3.520. O Regimento Interno somente Seu FOI Aprovado Mais de 12 años DEPOIS de Criação SUA, EM 10 de novembro de 2009, atraves da Resolução CNPE n º 7. De Além de Ser presidido Pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, integram o "Conselho" (com letras minúsculas) To Us Link oito ministros de Estado e mais tres OUTROS Membros indicados Pelo Poder Público. Conta com apenas um Representante da Sociedade Civil, e Outro da Universidade. No entanto, de SEUS 14 Assentos, como Duas ÚLTIMAS Indicações encontram-se vagas HÁ Anos, descumprindo-se a Própria Resolução n º 7, faça CNPE.
O CNPE E UMA Instancia de decisão INFLUENTE na Promoção de Recursos Energéticos fazer País, that inclui a Proteção do Meio Ambiente, uma Promoção da Conservação de Energia, um IDENTIFICAÇÃO de Soluções adequadas Mais de para o Suprimento de Energia; o estabelecimento de Diretrizes parágrafo Programas ESPECÍFICOS , Como OS de biocombustíveis, nuclear Energia, Carvão mineral, gás natural, energia solar Energia, Energia Eólica e Energia proveniente de OUTRAS (Novas) Fontes Renováveis. Tambem cabendo um elemento a REVISÃO Periódica da Matriz Energética do País.
Apesar de SUA presumida importancia na Definição da Politica Energética, o CNPE se comporta Como hum Órgão "chapa branca", Simplesmente homologando decisões fazer mesmos Executivo, utilizando OS MÉTODOS criados não ditatorial PERÍODO.
O debate energético e SUAS CONCLUSÕES Localidade: Não PODEM Ficar confinados a alguns ditos "Especialistas", POIs SUAS decisões afetam Toda a Sociedade. E um Falta de Processos Democráticos num Setor Tão Importante E inaceitável, POIs bloqueia OS Espaços Institucionais necessários parágrafo Opaco ESSE debate POSSA Acontecer e se ampliar. Provavelmente, se mais "Cabeças pensantes" Setor estivessem participando das definições da Atual Politica Energética Localidade: Não estaríamos vivenciando Hoje uma desastrosa situacao Desse.
A Falta de Transparência fazer CNPE, com o SUA Postura arrogante, Nao E Aceita Pela Sociedade civil. E ESSA insatisfação se manifestou claramente na reuniao los 17 De Dezembro de  2013. A  Sociedade Civil unida pressionou e protestou, exigindo do Governo Federal a Democratização Desse Conselho.
Nesse dia, Organizações Governamentais e Institutos Localidade: Não lançaram UMA nota AO Governo e à Sociedade Brasileira (ver cobrando Transparência não Processo de DISCUSSÃO E Definição de Políticas fazer Setor energético. Como 41 Instituições Reunidas no "Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social", also hum protocolaram ofício nenhum Ministério de Minas e Energia, solicitando o Preenchimento das vagas ocupadas Localidade: Não há CNPE e exigindo Transparência Nesse Órgão. 
Localidade: Não HÁ Dúvida Opaco parágrafo resolver Problemas não Setor energético brasileiro, exige-se Muito Mais Que Medidas Pontuais, Exige-se plena Democratização e Transparência não CNPE - Ø Que da portanto E possivel COM Maior Participação de da Sociedade em civis decisórias SUAS instâncias.

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