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sexta-feira, 6 de julho de 2012

Eleições: a corrida começou

A partir de hoje(06/julho) será permitida a propaganda de candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012.

A propaganda na internet também está liberada a partir desta sexta-feira e pode ser feita em sites dos partidos, blogs, redes sociais e até por envio de mensagens eletrônicas.

O QUE PODE

É permitido entre 6h e 22h o uso de cavaletes, cartazes, bandeiras, bonecos e mesas de distribuição de material de campanha. Estes objetos devem ser de fácil transporte e não podem atrapalhar o trânsito de pessoas e veículos.

Os partidos ou as coligações podem colocar faixas indicando seus nomes em sua sede, mas a propaganda deve ter no máximo quatro metros quadrados.

O QUE NÃO PODE

Estão proibidos outdoors e showmícios feitos com artistas. Também não é permitida a distribuição de brindes, bonés, camisetas, canetas, chaveiros, cestas básicas ou qualquer outro objeto que se configure como uma forma de beneficiar o eleitor. Quem desrespeitar a regra pode responder por prática de compra de votos.

Cartazes ou qualquer tipo de propaganda não podem ser fixadas em bens públicos e de uso comum como postes de iluminação, sinais de trânsito, vias públicas, passarelas, paradas de ônibus entre outros. A multa para quem desrespeita varia entre R$ 2.000 e R$ 8.000.

As informações são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para mais detalhes confira a íntegra da Resolução 23.370, que trata das regras da propaganda eleitoral partidária.

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