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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Pinheiro: MP vai pedir cassação de Zé Arlindo


Pinheiro - O Ministério Público Eleitoral deve pedir nos próximos dias a cassação do mandato do prefeito de Pinheiro, José Arlindo, por infidelidade partidária imotivada. O prefeito trocou o DEM pelo PSB sem dizer sequer muito obrigado a ex-legenda.
Nem se segurando, José Arlindo deve escapar da cassação no TRE

A representação contra José Arlindo foi ajuizada pelo presidente do PRTB em Pinheiro, Waldomiro Magno Soares, junto à promotora da cidade Alineide Martins Costa. Ela encaminhou o processoao procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros, que é quem vai fazer o pedido de perda do mandato do prefeito ao TRE.

Segundo a denúncia do presidente do PRTB, e conforme entendimento do TSE, “não há de se permitir que seja o mandato eletivo compreendido como algo integrante do patrimônio privado de um indivíduo, de que possa ele dispor a qualquer título, seja oneroso ou gratuito, porque isso é a contratação essencial da natureza do mandato, cuja justificativa é a função representativa de servir, ao invés da de servir-se”.

Waldomiro Soares lembra que só existem quaro hipóteses legais para justificar a desfiliação: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal”, o que não se verifica no caso.

José Arlindo dexiou o DEM sem explicar os motivos do seu desligamente e sequer protocolar ação no TRE justificando sua saída.

“Ante todos os fatos e fundamentos acima expostos, requer o representante, providências e apurações cabíveis para que seja proposta a competente Ação de Perda do Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Imotivada e Sem Justa Causa nos termos da Resolução TSE n° 22.610/07, diz a representação (leia a íntegra).

Caso o prefeito seja cassado, o vice-prefeito Rui Pinheiro Marques, assumirá o comando do município.

Veja o despacho da promotora encaminhando o processo ao procurador regional eleitoral.
(Blog do Décio Sá)

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