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quinta-feira, 17 de março de 2011

Emancipação de povoados em debate

A criação de novos municípios no Maranhão foi ontem o principal debate na Assembléia Legislativa. Puxado pelo deputado André Fufuca (PSDB), o assunto foi tema de discursos e apartes de vários deputados, todos favoráveis à retomada dos projetos na Assembléia. "A partir do momento que esse distrito evolui à [condição] de cidade, [ganha] a autonomia política, o povo ganha a sua auto-estima, a economia melhora, os recursos chegam diretamente à população", avaliou Fufuca, recebendo apoio de todos os que discursaram sobre o tema. A criação de novos municípios está suspensa desde 1997, quando a Câmara Federal aprovou a Emenda Constitucional nº 15/96, que dava somente à própria Câmara a prerrogativa deste tipo de iniciativa. O assunto ganhou nova repercussão após a posse de André Fufuca na presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia. Em aparte ao colega tucano, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou da Câmara a devolução, às Assembléias, das prerrogativas para legislar sobre fusão, criação e desmembramentos de municípios. "Todos os municípios emancipados, em 1996, se desenvolveram mais do que aqueles povoados que não foram emancipados no mesmo período; todos sem distinção", garantiu o comunista. Hemetério Weba (PV) lembrou ter sido prefeito de dois municípios novos. "Fui o primeiro prefeito de Santa Luzia do Paruá. Quando era prefeito, conseguimos desmembrar outros dois municípios - Presidente Médice e Nova Olinda do Maranhão. E o que se vê hoje é que aquela região cresceu muito mais do que se não tivesse criado os municípios", disse Weba. O parlamentar afirmou estar ao lado da comissão para iniciar o debate para a emancipação política dos municípios maranhenses. Discutindo a preocupação do colega Rubens Pereira Júnior - de manutenção do mesmo bolo de FPM, dividido por mais - o também tucano Neto Evangelista exemplificou o caso de Lago da Pedra e argumentou que, no caso de desmembramento do povoado Três Lagos, o FPM de Lago da Pedra perderia apenas dois pontos no coeficiente, caindo de 1.8 para 1.6. "Mas o que é 0.2 ponto se o novo município já nasce com 0.6? Na prática, o território que era gerido com 1.8 passará a ser gerido por 2.2 de participação no FPM", frisou. Também participaram do debate os deputados Luciano Leitoa (PSB), Stênio Rezende (PMDB) e Carlinhos Florêncio, todos com posições favoráveis à criação de novos municípios no Maranhão.

Enviado por: Cláudio Ribeiro

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