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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

PREFEITO É AFASTADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

UM BELO EXEMPLO, O TRABALHO DESSE PROMOTOR QUE SEMPRE ELOGIEI EM MINHAS CONVERSAS E PUBLICAÇÕES, PROMOTOR SÉRIO E TRABALHADOR COMO ELE, O DE CURURUPU E OUTROS COM CERTEZA

Repercute no blog do Décio a decisão da Justiça do Trabalho em afastar o prefeito de Turilância Domingos Curió.

PREFEITO DE TURILÂNDIA
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DOMINGOS CURIÓ


Tem membro do MPMA que precisa ter umas aulas com o bravo promotor da Comarca de Santa Helena que não perde tempo com picuinhas plantadas por prefeitos mentirosos e sua tropa de agentes públicos que deveriam cada um fazer seu trabalho, esse promotor de Santa Helena não persegue servidor, trabalha pelo interesse coletivo ao invés de perder tempo com conchavos de prefeito corrupto e toda espécie de salafrários obstinados a fazer maldade.

Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, e do secretario municipal de Educação, Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deve dar posse, no praxo máximo de 48 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O legislativo municipal foi notificado, na manhã desta terça-feira (18/1), para cumprir a decisão do juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A liminar determina, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió.
De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário, Curió nomeou, em 2009, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SINSEREP-TU), Rogério Martins Marques para o cargo de Secretario Municipal de Educação. Eles são acusados de atos de improbidade administrativa prejudicando a liberdade sindical e os professores.

Mesmo ocupando um cargo de confiança no primeiro escalão municipal, Rogério Martins Marques não se afastou formalmente da diretoria do sindicato. Na Ação Civil Pública, o MPMA argumenta que o prefeito cooptou o então presidente do sindicato e o colocou na Secretaria de Educação com a intenção de interferir irregularmente na entidade sindical, mantendo o controle político e administrativo. “Na mesma época, havia negociações sobre o plano de carreira dos professores”, ressaltou o promotor de Justiça.

Após o afastamento formal de Marques da direção do sindicato, ele ainda continuou controlando atividades na instituição e possuía, inclusive, a senha para o acesso ao computador da entidade.

Além disso, a sede do sindicato funcionava em um compartimento na casa do secretário de educação, que tinha total acesso às dependências, além de receber os aluguéis pagos a si próprio. As contribuições arrecadadas dos filiados também eram depositadas na conta pessoal dele. “A prática de vários atos ilegais foi uma forma de dominar o sindicato e adequá-lo aos interesses da Prefeitura Municipal”, avaliou Emmanuel Netto Guterres Soares.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público identificou atos de improbidade administrativa, interferência indevida e manipulação política na liberdade sindical. Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação dos acusados por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

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