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sexta-feira, 16 de julho de 2010

COSTINHA OUTRA TRAGÉDIA A TURIAÇU

Costinha não prestou contas no exercício de 2009

SEM TRANSPARENCIA ADMINISTRAÇÃO COSTINHA ENSEJA AÇÕES IMEDIATAS

-Várias pessoas já me perguntaram o que pode acontecer ou o que pode ser feito; e enquanto não sai o resultado da equete que definirá novo posicionamento deste blog em relação a Turiaçu, publico mais esta matéria.

Na movimentação nos bastidores, Costinha acabou dando "tiro no pé", no início de sua gestão, não esquecia o ex-prefeito Umbelino e continua com esse fantasma na sua mente, pois, tentou atribuir a Umbelino como forma de se justificar atos de sua imensa competência administrativa.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 09/2005, do TCE-MA, determina ao gestor público que quando da entrega da prestação de contas ao TCE, deverá também enviar uma cópia para a Camara de vereadores, ao agir desse modo, parece que Costinha desrespeitou a Câmara Municipal e toda a população de Turiaçu por não enviar cópia dos documentos contábeis para aquela casa legislativa. O "prefeito" não enviou a prestação de contas à Câmara Municipal, com os devidos documentos, como notas de empenho, licitações, notas fiscais, folhas de pagamentos, recolhimentos previdenciários entre outros. A omissão pode resultar em graves sanções, inclusive a perda de mandato, por improbidade administrativa.

O prefeito Costinha deixou de cumprir também preceitos constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, pois todos os atos da administração pública devem ser transparentes e impessoais.

Ele se preocupou mais em perseguir os seus críticos, como o que vem fazendo, representou através da assessoria jurídica da prefeitura, na Procuradoria Geral de Justiça contra o editor deste blog, em breve será disponibilizado para a consulta dos leitores.

Conforme a legislação vigente, a Câmara Municipal tem plenos direitos de buscar as informações a respeito da administração pública para fazer valer sua função institucional mais relevante, que é a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Assim, a situação do município de Turiaçu a cada dia se torna insuportável, que os órgãos competentes, sejam ágil, é o que aguarda a sociedade em seus questionamentos porque tanta paciência diante de tudo isso.

O prefeito tem a obrigação de disponibilizar contas na Câmara de Vereadores, com a documentação integral que é encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em caso de desobediência, tento interesse, uma instituição sem fins lucrativos, pode denunciar o prefeito transgressor.
Fotos: Estrada; Vereador Oim Rabelo; Prefeito Costinha e vice-prefeito João do Gás;

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