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domingo, 11 de julho de 2010

Atos importantes no Senado


O Senado aprovou na quarta-feira (7), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a "PEC da Juventude". A proposta inclui o termo juventude na Constituição. A pressão pela aprovação da medida foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a medida é considerada tão histórica quanto a conquista do voto aos 16 anos. Confira ainda o artigo "A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!", também nesta matéria.

Reintegração na FAB

Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio(AM) artiula olocar em votoação antes do recesso proposta que reintegra à FAB Soldados Especializados (SE) dispensados sem justa causa.

Todos os ex-soldados especializados entraram através de concurso público, o problema ocorreu quando todos eles foram dispensados porque estavam alocados no mesmo grupo de combatentes prestadores de serviço militar inicial, o que tem um tempo limite de seis meses de contrato. Muitos passaram mais de cinco anos e foram dispensados como se tivessem trabalhado seis meses.

Existe um projeto de Decreto Legislativo do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) que quer assegurar para todos esses ex-soldados a volta para o serviço militar. o projeto ganhou apoio do senador Arthur Virgílio Neto.

No Maranhão dezenas de jovens também foram atingidos pelo erro administrativo. Maiores detalhes podem ser obtidos no endereço da ANESE 

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