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sábado, 12 de junho de 2010

CURTAS do BLOG

Na sessão do Tribunal de Contas (TCE) do dia 12 de maio de 2010, foram desaprovadas as contas do prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal, 2006, com multas no total de R$ 42,8 mil).

Foram aprovadas com ressalvas as contas de gestão de Filadelfo Mendes Neto (Pinheiro, 2007, com multas de R$ 40,4 mil e julgamento regular com ressalvas da Tomada de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS).

Convênio vai ajudar TCE a combater fraude em licitações
O Tribunal de Contas do Estado está fechando o cerco às fraudes em processos licitatórios realizados no âmbito de sua jurisdição. Por meio de convênio celebrado com a Junta Comercial do Estado - Jucema, o TCE passa a partir de agora a ter acesso ao banco de dados de cadastro do órgão, permitindo verificar a idoneidade das empresas envolvidas nas compras públicas.
O convênio foi assinado no dia 06 de maio de 2010, entre o presidente em exercício do Tribunal, conselheiro Edmar Serra Cutrim, e a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes Silva. A solenidade foi acompanhada pelo vice-presidente da autarquia, Jaldo Abreu. Participaram ainda o diretor-geral de Secretaria do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, o chefe de gabinete Clóvis Viana da Fonseca, o gestor da Unidade Técnica de Fiscalização - Utefi, Bruno Almeida, e o auditor estadual de Controle Externo Péricles Carvalho Diniz. FONTE: AQUI

SERRANO DO MARANHÃO
As contas relativas ao exercício financeiro de 2007, de Leocádio Olímpio Rodrigues, prefeito cassado de Serrado do Maranhão, foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão do TCE determina que o gestor devolva aos cofres públicos R$ 7.857.182,70 e pague multas de R$ 858.518,97 em razão de diversas irregularidades cometidas na aplicação dos recursos do município.

CAJAPIÓ
Outro gestor que também devolverá recursos é o prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, cuja prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008 foi desaprovada, gerando a devolução de R$ 4.571.313,00 e multas no total de R$ 641.929,00. FONTE: AQUI

TURIAÇU
TCE divulga lista de gestores inadimplentes
Confira que o TCE declara inadimplentes o prefeito de Turiaçu. FONTE: AQUI

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