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quinta-feira, 24 de junho de 2010

CGU capacitará lideranças comunitárias na Baixada Maranhense

A partir do dia 28/06 a equipe técnica da CGU realizará no Município de Cururupu(MA)mais uma etapa do Programa Federal de Fortalecimento da Gestão Pública. Neste evento, que contará com a participação de integrantes das prefeituras que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, os auditores da CGU ministrarão oficinas e tirarão dúvidas da comunidade sobre a operacionalização dos principais programas federais que são implementados nos municípios.

Serão tratados os seguintes programas: Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social(CRAS), FUNDEB, Merenda Escolar, Programa Saúde da Família e Programa de Atenção Básica à Saúde.

Os auditores farão mini-cursos, ainda, sobre os seguintes temas: Fiscalização de obras públicas, Instrumentos de planejamento municipal (PPA, LDO e LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal, Pregão e Sistema de Registro de Preços, Convênios, Regime de Previdência Municipal, Servidores Públicos Municipais e Responsabilização do Gestor Público.

A entrada é franca e as oficinas ocorrerão no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu.

Municípios Participantes: Bacuri, Apicum, Serrano, Cururupu, Mirinzal, Cedral, Porto Rico, Central, Guimarães, São Bento, Penalva e Palmeirândia.


A programação completa é a seguinte:
Dia 28/06 (segunda-feira)
9h às 9h 30-Abertura Solene
9h 30 às 10h-O que é a CGU?
Responsável: Leonardo Valles Bento (Auditor da CGU)
10h às 11h-Fiscalização de Obras Públicas
Responsável: Carlos Wellington Leite de Almeida (Secretário do TCU)
11h às 11h 15-Intervalo
11h 15 às 12h-Fortalecimento da Administração Financeira Municipal para uma Gestão Pública Efetiva
Responsável: Fernando Resende (Sec. De Desenvolvimento Institucional da SEFAZ/MA)
12h às 13h-Instrumentos de Planejamento da Gestão Municipal (PPA, LDO, LOA e Plano Diretor)Responsável: Edvon Pires (Auditor da CGU)
13h às 14h-Controle Interno: uma Ferramenta de Gestão
Responsável: Edvon Pires (Auditor da CGU)
14h-Encerramento das atividades do dia

Dia 29/06(terça-feira)
9h às 10h-Pregão e Sistema de Registro de Preços
Responsável: Nilo Cruz Neto (Auditor da CGU)
10h às 10h15-Intervalo
10h 15 às 12h-Contratos de Repasse, Convênios e SICONV
Responsável: Nilo Cruz (Auditor da CGU)
12h às 14h-Intervalo
14h às 15h30-Regime de Previdência Municipal
Responsável: Dr. Sérgio Guará (Receita Federal)
15h30 às 15h 45-Intervalo
15h45 às 17h-Servidores Públicos Municipais/Regime Jurídico
Responsável: Leonardo Valles Bento (Auditor da CGU)
Dia 30/06(quarta-feira)
9h às 10h-Programas da Assistência Social (Bolsa Família/CRAS)
Responsável: George Santana(Auditor da CGU)
10h às 10h15-Intervalo
10h 15 às 12h-Programas da Saúde (PSF/PAB)
Responsável: Salvador Jackson(Auditor da CGU)
12h às 14h-Intervalo
14h às 15h30-Programas da Educação ( PNAE e PNATE)
Responsável: Gaspar Lemos (Auditor da CGU)
15h30 às 15h45-Intervalo
15h45 às 17h-Programas da Educação (FUNDEB)
Responsáveis: Welliton Resende/Leonardo Bento
Dia 01/07(Quinta-feira)
9h às 10h-Lei de Responsabilidade Fiscal
Responsável: Welliton Resende (Auditor da CGU)
10h às 10h15-Intervalo
10h 15 às 11h-O Portal da Transparência da CGU, CNES, DANFOP, SINTEGRA e Portal do Governo do Estado

Responsável: Welliton Resende (Auditor da CGU)
11h às 12h-Responsabilização do Gestor Público
Responsável: Leonardo Valles Bento (Auditor da CGU)
12h às 12h30-Encerramento e Entrega de Certificados

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