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quarta-feira, 14 de abril de 2010

INQUÉRITOS FORJADOS E CONDENAÇÃO DE DELEGADO

Denunciado por tortura e outros delitos, foi condenado a 8 anos e dois meses de prisão, com perda do cargo e proibição de exercer funções públicas por 16 anos e quatro meses, o delegado Jean Charles da Silva, da Polícia Civil do Maranhão. Informa o blog do WALTER RODRIGUES Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.



A sentença do juiz Alexandre Lopes de Abreu, da comarca de Coroatá, a 282km da capital, foi prolatada há quase seis meses, em 19/10/2010. Entretanto, até agora o delegado não foi intimado dela, aparentemente porque a Justiça não consegue localizá-lo no trabalho ou na residência.



Sem piedade



Os fatos narrados pelo Ministério Público e parcialmente resenhados no relatório da sentença ocorreram entre os dias 12 e 22 de março de 2001, entre os municípios de Codó e Coroatá.



Em resumo, o delegado prendeu e torturou pessoalmente, com a cumplicidade dos subordinados, três homens ― Anacleto Jansen Sobral, Francisco Sousa Araújo Filho e Charles da Silva Mota ― dos quais suspeitava, sem a mínima base factual, que lhe tinham roubado uma arma.



Primeiramente o delegado e sua equipe maltrataram Anacleto e Francisco, até que Francisco, desesperado, acabou “confessando” e indicando Charles como receptador do furto.





Foi quanto bastou para que o xará do delegado se visse tirado de casa à noite e submetido aos mesmos suplícios ― socos, pontapés, plástico derretido, coação psicológica, escarceramento na viatura policial debaixo do sol, golpes de porrete, espancamento em geral, entre outros, segundo a denúncia do Ministério Público.





Charles apanhou tanto que seu caluniador forçado acabou implorando aos policiais que parassem com aquilo, admitindo que havia mentido porque não suportava mais a dor. Resultado: aplicaram-lhe novas torturas, tão cruéis e inúteis quanto as anteriores, pois tudo indica que ninguém ali sabia de arma nenhuma.



Inquérito forjado





A maldade já durava onze dias quando os torturadores desistiram de obter a informação impossível. Depois disso o delegado cuidou de apagar as pistas do crime, inventando um inquérito policial em que as vítimas teriam sido presas primeiramente como “ladrões de TV” e só então suspeitados de furtar a pistola. Mas não colou.





“O inquérito forjado pelo delegado Jean Charles e sua equipe” ― diz o juiz ― “sem falar dos atos de violência gratuita, é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e aos princípios que regem os direitos humanos.”



Ele anota que, no corpo do inquérito policial instaurado para apurar os indícios de tortura, “as contradições nas declarações dos acusados estão aos montes, enquanto a história contada pelas vítimas e as testemunhas indicadas pelo Ministério Público se encaixam numa razoabilidade que só se extrai da verdade”.


Blog: ainda bem que existe Ministério Público!

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