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sábado, 20 de fevereiro de 2010

Veículo para rede de ensino

Oferecer o máximo de opções para facilitar o acesso à escola. Com essa proposta, várias prefeituras adquiriram ônibus escolar dentre outros meios de transporte para seus estudantes dentro do programa Caminho da Escola gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que recebeu mais recursos em 2009. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereceu mais R$ 300 milhões para estados e municípios interessados em financiar compra de ônibus escolares padronizados para o transporte de alunos da educação básica na rede pública. Com isso, a soma de recursos do BNDES disponíveis para o programa subiu para cerca de R$ 750 milhões. As regras foram publicas no início de maio de 2009 e o prazo de vigência da linha de crédito foi ampliado até 31 de dezembro de 2009.

Além de um belo visual, essas conquistas foram um esforço das secretarias de educação e cultura com suas estratégias em sintonia com seus prefeitos de manter todas as crianças dos seus municípios na escola. Em muitos municípios os novos veículos se juntaram aos pertencentes à Prefeitura e já usados para transporte de alunos das áreas mais afastadas das escolas e em projetos das secretarias.

MANIFESTAÇÃO
Durante contato com este blog esta semana, um destacado cidadão turiense revelou a opinião do presidente da Câmara Municipal sobre esses veículos que possuem
especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes. "os prefeitos que oferecem programas que contribuem na manutenção das crianças na escola, uma aquisição dessa natureza acabou se tornando mais uma ferramenta para facilitar o acesso à educação e garantir um bom desempenho do aluno na escola", destaca o vereador Oim Rabelo.

MUNICÍPÍOS RECEBERAM RECURSOS PARA COMPRAR ÔNIBUS ESCOLARES O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no dia 10 de fevereiro R$ 3.507,.790,62 para diversos municípios brasileiros comprarem ônibus novos para o transporte escolar rural por meio do programa Caminho da Escola. O dinheiro já estão disponíveis nas contas das prefeituras beneficiadas e podem ser conferidos em www.fnde.gov.br /consulta on line /liberação de recursos.
No Maranhão foram contemplados Governador Luiz e Riachão, com R$ 200.970,00 cada. Riachão recebeu no mesmo dia, R$ 635.532,62 para construção de uma creche, por meio do  Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Ecucação Infantil (ProInfância).

CONSTRUÇÃO DE CRECHES
No dia 03 de fevereiro, o FNDE transferiu R$ 35.051.411,77 do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Ecucação Infantil (ProInfância).
NOVO EDITAL
No dia 12 de fevereiro foi lançado o edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares do programa Caminho da Escola, que prevê a aquisição de cinco mil veículos em 2010.

Os interessados em participar podem retirar o edital na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Setor Bancário Sul, Quadra 2, Ed. FNDE, 1º subsolo, sala 5, Brasília-DF – ou na Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Como está prevista a compra de muitos veículos, o FNDE espera conseguir preços mais baixos, beneficiando os estados e municípios que desejam renovar suas frotas de ônibus escolares.

Especificações – Para 2010, os veículos escolares terão poucas modificações frente aos ônibus de 2009. A principal mudança é a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como no ano passado, agora são três:
- ônibus convencional pequeno – adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, transporta entre 23 e 29 alunos sentados;
- ônibus reforçado médio – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para transportar entre 31 e 44 alunos sentados
- ônibus reforçado grande – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.

Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras aos 2009 municípios que aderiram ao programa no ano passado.

CONVÊNIOS (recordando)
Entre 27 de janeiro e 03 de fevereiro, o FNDE transferiu R$ 84.304.970,73
referentes a convênios celebrados com prefeituras municipais localizadas nas cinco regiões do país que solicitaram, em 2009, recursos para aquisiçao de ônibus ou construção de creches e escolas do ensino fundamental.

FONTE: FNDE

Em Turiaçu o clima ainda é tenso, em contato com este blog o contador Cilomar Coelho lembrou que em vez de estar em busca de recursos federais para melhorar a vida dos estudantes turienses, o prefeito Costinha se preocupou em perseguir as pessoas e fazendo ligações desafiadoras a seus coadjuvantes. Esse rapazinho como chama e insita alguns de seus subordinados a chamar seus desafetos, apronta e ainda quer ser aplaudido. Este assunto ainda será tema de muitos artigos a serem produzidos com o suporte dos colaboradores deste blog. Nesta matéria reside os argumentos de que o ano de 2009 foi um ano perdido para o povo de Turiaçu. Talvez tenha faltado um prefeito para ir em busca desses recursos, pelo menos ter tentado.

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