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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

O CERCO SE FECHA CONTRA O PLANTIO DE ARROZ EM VIANA

Uso de veneno nas plantações tem prejudicado o ecossistema e moradores da região

Armazenamento de arroz plantado no leito do lago de Viana na Baixada Maranhense


Lagos da Baixada Maranhense sofrem com a plantação de arroz irrigado

Uso de agrotóxico atinge os moradores da região que comem peixes e contraem várias doenças

Há cerca de aproximadamente três anos o cultivo de arroz irrigado nos leitos dos lagos da Baixada Maranhense, principalmente nos municípios de Viana, Penalva e Cajari, tem trazido sérios problemas ambientais a essas áreas e danos à saúde dos moradores dessa região. Embora uma parte da população já tenha se mobilizado para intervir nessa prática, as plantações continuam acontecendo e aumentam a cada ano de maneira preocupante.

Uma equipe da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), liderada pelo professor, mestre em Economia Rural e doutor em Hidráulica e Saneamento José Policarpo Costa Neto, tem realizado diversos estudos sobre a importância das áreas inundáveis para a biodiversidade local. Entre esses estudos, a questão do cultivo de arroz nos lagos tem incomodado muito o grupo. O professor explicou que cada ciclo de inundação, ou seja, quando o lago enche nos períodos da chuva,tem um foco de importância, e destacou ainda que a vocação correta dos lagos é produzir peixes para alimentação dos moradores daquela região.

José Policarpo esclareceu que o plantio e a colheita desse cultivo acontecem entre os meses de agosto e janeiro, quando a quantidade das águas dos lagos está menor devido à escassez de chuva e acrescentou que não tem soluções intermediárias, a única solução é proibir o plantio. O professor e pesquisador da Ufma alertou ainda que
o maior perigo desse plantio é o uso de agrotóxicos (venenos) que acabam por atingir os moradores desses municípios que consomem peixes e águas desses lagos e, muitas vezes, contraem doenças que nem mesmo podem ser diagnosticadas nos sistemas de saúdes que eles dispõem.

O engenheiro de pesca, jornalista e integrante da Academia Vianense de Letras Luís Alexandre Raposo, que acompanha essa problemática desde o início, disse que nesses municípios geralmente não tem setores para cuidar das questões ambientais, por isso essa prática está se expandindo de forma alarmante, mesmo com a mobilização de alguns moradores.

Mais problemas - Luís Alexandre apontou outros problemas, além da intoxicação, que podem ser observados nessas áreas. "Já pudemos presenciar conflitos entre criadores de búfalos e pescadores por causa das cercas que são colocadas ao redor do plantio e que, após o período de produção, não são retiradas. Elas danificam as embarcações, machucam e atrapalham os búfalos e ainda prejudicam as questões paisagísticas do local". Outro problema informado pelo engenheiro de pesca são os resíduos de matéria orgânica, produzida pelas palhas e raízes que após a colheita poluem os lagos.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, declarou que no município de Viana foi instaurada uma grande problemática sobre esse impasse, por isso será feita uma intervenção por parte da Promotoria de Justiça de Viana e da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, para que a situação seja apaziguada e possa ter um fim. "Existe uma demanda de denúncias da população ao Ministério Público que retrata a preocupação com o plantio. Há uma tensão dialética entre os lados dessa problemática e para ampliar o debate, formalizar e conseqüentemente provocar uma ação do Estado, será realizada uma audiência pública no município de Viana", disse o promotor.

A audiência está marcada para o dia 10, próxima quarta-feira, e foram convocados governantes locais, representantes de organização civis, os plantadores de arroz, moradores e os representantes da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), que, conforme informações do promotor, ainda não apresentou um parecer técnico sobre o problema.

Fernando Barreto disse ainda que é necessária uma intervenção dos órgãos estaduais nesse caso, visto que a área onde essas plantações de arroz constituem uma Área de Proteção Ambiental (APA), declarada na lei federal 9.985/2000. "É dever do Estado zelar por essa área, infelizmente a Secretaria do Meio Ambiente está omissa à situação. Se não está havendo o cumprimento dessa Lei, é dever nosso mover o governo a apresentar políticas públicas capazes de solucionar o problema", afirmou Barreto.

Além de toda a Baixada Maranhense está resguardada pela APA, a região também é resguardada pela "Convenção Ramsar", um acordo multinacional sobre proteção de zonas úmidas, do qual o Brasil é signatário. É importante ressaltar que a Constituição de 1988 também garante a conservação dessas áreas no seu artigo 225, que diz que "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Esses artigos e acordos é o que respalda a luta para que as plantações de arroz deixem de ser feitas nos leitos dos lagos da baixada maranhense.

O professor José Policarpo disse que a resistência dos plantadores de arroz está relacionada ao sustento da família, mas Policarpo declarou que na região da baixada ainda existem muita terra firme onde pode ser cultivado o arroz.
"Os lagos foram criados para produção de peixes e fornecer água adequada para o consumo, e a terra para o plantio. Não podemos cruzar os braços diante de uma situação que para beneficiar uns, muitos serão prejudicados e principalmente o Meio Ambiente, que nós temos o dever de zelar", concluiu.


POR DANIELLE LOBATO
Publicado no Jornal Pequeno, domingo 06 de fevereiro de 2010.

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