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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

A polêmica ação cartorária no Maranhão

A FORÇA DA MOVIMENTAÇÃO POPULAR


Por força de Movimentos Populares organizados, principalmente aqueles que almejam a regularização fundiária, foi exigido junto o Conselho Nacional de Justiça, a moralização do ultrapassado sistema de"tabelionato" inclusive ainda praticado no Maranhão, em cumprimento ao que já determinara desde 1988 a Constituição Federal.


Sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral, os Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas, apesar dos vários tipos de reclamação por conta de milhares de pequenos produtores rurais que tiveram suas terras expropriadas pelo agronegócio, desde 88 observaram certo apadrinhamento por parte de uma grande maioria da alta corte do TJ-MA, em relação ao funcionamento desses cartórios, que neste estado tem demonstrado que mais funcionam em nome do interesse privado que público.


A tal da "fé pública registral" trabalhada no Maranhão, rendeu tanto, que o próprio TJ-MA numa estranha moralização, obrigou o uso de selos fazendários para controlar tais cartórios, e hoje se tem noticia de que o faturamento médio mensal de uma dessas unidades ultrapassa os trezentos mil reais.


Corre a boca miúda, porém, que muitos livros desses cartórios não obedecem mais a obrigatoriedade para que suas folhas na seqüência estivessem numeradas, e que muitas de suas folhas estivessem rasuradas em desacordo com o registro original. Cabendo aos novos titulares desses cartórios, priorizarem aqui no Maranhão, as condições necessárias para fortalecer a credibilidade da "fé pública registral".


E para reparar os danos causados pela injustificável omissão, conforme observa grande parte da opinião pública maranhense, deve a atual presidência do TJ-MA por em funcionamento neste presente momento, a tão cantada e decantada Vara Agrária, já que o interesse de grileiros de terras não tem mais sustentação no antigo "modelo" com que vinham sendo conduzidos os cartórios de registro "publico" daqui.


(Frente comunitária da Gleba Tibiri-Pedrinhas*, E-mail: frecom_tp@hotmail.com)


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