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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Eleição para o Conselho Tutelar de Turiaçu

Abertas inscrições para o Conselho Tutelar de Turiaçu

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que estão abertas as inscrições para eleição que escolherá os cinco membros do Conselho Tutelar de Turiaçu e seus respectivos suplentes. Os interessados têm até o dia 14 de janeiro de 2010 para se inscrever.


A eleição para o conselho será no dia 06 de março de 2010. Os conselheiros serão eleitos por eleitores do município previamente credenciados em até 48 horas antes da votação. Os novos conselheiros serão empossados no dia 13 de março de 2010. A lei N° 448/01, está disponível no no CMDCA de Turiaçu, para o interessado em constatar na íntegra o que está disposto sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também está disponível o edital para eleição do Conselho Tutelar.


O Conselho Tutelar é um órgão público permanente, autônomo e tem a missão de zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de risco pessoal e social de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qualquer situação de abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação deve ser encaminhada para este órgão. Mais do que um canal de participação da comunidade local, o Conselho Tutelar é um espaço legítimo, onde através de seus representantes, são atendidas crianças, adolescentes e famílias na defesa de suas necessidades. Pouca gente sabe onde funciona a sede do Conselho em Turiaçu.



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