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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Serrano do Maranhão notícia nos blogs Maranhenses

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Em abril de 209
Posse em Serrano
A confusão foi grande hoje à tarde em Serrano do Maranhão. Cassado pela justiça acusado de desviar R$ 3,8 milhões de convênios oriundos do governo José Reinaldo (PSB) no ano eleitoral de 2006, o ex-prefeito Leocádio Rodrigues (PDT) orientou vereadores aliados a abandonarem a cidade para evitar que seu vice, Vagno Pereira, o Banga (PTdoB), assumisse o comando do município. Ontem a juíza Lúcia Quadros, da Comarca de Cururupu, mandou prender o presidente da Câmara, Hermínio Pereira, por descumprir ordem dela para empossar Banga. O vice-prefeito foi empossado por apenas três vereadores de oposição - os outros seis representantes do Legislativo sumiram da cidade. A posse aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores rurais porque as sedes da Câmara e da prefeitura estavam fechadas e ninguém localizou as chaves. O agora prefeito foi aplaudido por moradores ao deixar o sindicato.

Em fevereiro de 2009
Após um ano, MP denuncia prefeito de Serrano



serrano-1.jpgVocês lembram da denúncia feita ainda ao blog antigo no final de 2007 pelos vereadores José Carlos Pimenta Garcia e Leila Maria Pinto de Castro; pela integrante do Sindicato dos Funcionários Públicos, Ana Vilma Santos Diniz; e pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Walter Lima Pinto, todos de Serrano do Maranhão?
Tratava-se dessa escola das fotos "construída" no povoado Soledade pelo prefeito reeleito Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), após receber do governo José Reinaldo no ano eleitoral de 2006 convênio de R$ 150 mil no último de prazo estabelecido pela legislação eleitoral (29 de junho). Segundo os denunciantes o dinheiro, na verdade, serviu apenas para irrigar a campanha do hoje governador Jackson Lago (PDT). Só para Serrano foram liberados cerca de R$ 4 milhões desses convênios (reveja aqui).
Pois bem, após um ano o Ministério Público acordou. Antes tarde do que nunca! O promotor de Cururupu, Francisco Assis Silva Filho, ingressou com uma ação civil pública de reparação de danos por ato de improbidade administrativa contra o prefeito. O município é Termo Judiciário da Comarca de Cururupu. O prefeito é acusado de não prestar contas e, muitas vezes, não executar as obras previstas em diversos convênios assinados com o Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a Caema, nos anos de 2005 e 2006.
Entre as obras não realizadas estão perfurações de poços em povoados do município, construção de escolas, construção de sistemas de abastecimento de água, aquisição de medicamentos, pagamento de transporte escolar, obras de pavimentação de vias urbanas e construção de estradas vicinais.
De acordo com o promotor, há, ainda, convênios que previam a construção de casas populares através do repasse de verbas da União no montante de R$ 560 mil. Os autos dos processos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, para que sejam aprofundadas as investigações. O promotor ressaltou a importância que os investimentos de R$ 3.831.149,46 teriam na infra-estrutura do município que está entre os 300 com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
serrano-3.jpgPara garantir a reparação dos danos causados ao erário municipal, representante do MP pediu liminarmente que os bens do pedetista sejam bloqueados, bem como suas contas bancárias. Além disso, a ação civil Pública requer a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos, o pagamento de multa em valor a ser fixado e a proibição de contratar ou de receber qualquer benefício ou incentivo do Poder Público.
Além dessa ação, Leocádio Rodrigues pode responder criminalmente pelo desvio ou aplicação indevida de recursos públicos e por não prestar contas sobre a aplicação do dinheiro. O promotor já remeteu os autos à procuradora-geral de Justiça, que pode representar contra o pedetista, já que ele goza de foro privilegiado.
Espera-se agora que a justiça não leve o mesmo tempo para tomar sua decisão.
(Com informações do Ministério Público).

Município sem médico


saude.jpgO Brasil tem 455 municípios sem médicos, de um total de mais de 5.560 cidades no país. O problema é mais acentuado em regiões distantes dos maiores centros urbanos, como no Nordeste, que lidera a lista de cidades sem médicos, com 117,25,7% do total do país. No Maranhão, foram listadas sete cidades: Fortaleza dos Nogueiras, Paulino Neves, Marajá do Sena, Sambaíba, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra e Serrano do Maranhão. No Sudeste são 111, a maioria cidades pequenas, como Suzanópolis e Sagres, em São Paulo.
Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde em Ouro Preto (MG), durante um encontro da Global Health Workforce Alliance - órgão da OMS (Organização Mundial da Saúde) cuja bandeira é a maior presença de médicos onde há carência deles. O levantamento foi feito com base em dados de outubro de entidades como o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e a Universidade Federal de Minas Gerais.
Eles revelam ainda que hospitais sofrem para contratar especialistas. No Nordeste, 42,3% dos hospitais consultados disseram ter muitas dificuldades para contratar pediatras. Foram consultados 420 hospitais.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o problema ocorre por motivos como a insegurança profissional. "Há uma tendência não só de que a tecnologia hospitalar mais complexa se concentre em determinadas regiões, mas que os médicos acompanhem essa concentração de riqueza."
Outra causa é o perfil do estudante de medicina, que geralmente vem de grandes centros e tem bom poder aquisitivo.  Leia mais sobre o assunto e veja relação completa dos municípios brasileiros sem médicos aqui.

Com informações do blog de Décio Sá


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