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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

MPMA discute Plano de Carreira e Remuneração dos professores

A promotora de Justiça Letícia Teresa Sales Freire promoveu duas audiências públicas em Mirinzal e Central do Maranhão (Termo Judiciário da Comarca) nas quais foram discutidos os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério nos dois municípios. As atividades contaram com a participação de quase mil pessoas, entre professores e representantes do poder público. Participou, ainda, técnico da Procuradoria Geral de Justiça Paulo Buzar, que atua no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp/IJ).

Até o dia 31 de dezembro, por determinação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os estados e municípios tem que elaborar e aprovar o plano de valorização dos professores da rede de Educação Básica. Para garantir o cumprimento deste prazo, a promotora de Justiça promoveu o intercâmbio entre os profissionais da educação dessas cidades e os gestores municipais.

Nas audiências, foram expostas as principais necessidades da classe: salário base, gratificações, ingresso e evolução na carreira, além da formação continuada, principalmente para a Educação Infantil e Fundamental, que são de responsabilidade das administrações municipais.

Em Mirinzal, participaram da audiência mais de 700 pessoas, entre professores, representantes do Sindicato dos Professores do município e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesema). A reunião não contou com a presença do poder público, mas foi formada uma comissão de professores que vai atuar em parceria com a administração municipal para elaborar o plano. Depois de montado, o documento será enviado a Câmara de Vereadores.

em Central do Maranhão, com a presença do prefeito da cidade, Iran Monteiro Costa, os trabalhos foram agilizados. O plano já está em fase de finalização, faltando apenas a análise do impacto financeiro para os próximos três anos. Uma comissão também foi formada para acompanhar o estudo.

"Acredito que esses projetos devem ficar prontos dentro do prazo. Avançamos muito só em retomar essas discussões",
avaliou Letícia Freire. O teto nacional aprovado para os professores é de R$ 950 por 40 horas de trabalho semanais.

(MPMA)

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