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terça-feira, 29 de setembro de 2009

NOTAS GERAIS

Denúncia

Uma ex-técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão, exonerada em 2006 por insubordinação, acusa o Sindicato dos Funcionários do Judiciário (Sindjus) de tê-la abandonado enquanto respondia ao processo. Em carta dirigida a este blog, ela diz ter sido vítima de assédio moral e que além de não lhe prestar assistência jurídica, o presidente, Aníbal Lins, pediu à advogada da entidade que ignorasse a causa. Após ter sua reclamação arquivada pelo TJ, ela recorreu a Brasília, onde o recurso tramita. O mais grave, segundo a ex-servidora, é que o processo teve origem quando, por determinação superior, ela constatou a existência de fraude no recolhimento de custas judiciais em uma comarca do interior.

(Blog do Daniel Matos)

 

 

Política não é molecagem

 

É digna de elogio a atitude da direção do PSDB do Maranhão e principalmente do seu presidente, deputado Roberto Rocha, em não criar problemas aos deputados que deixaram a legenda. O próprio Roberto assinou documento a quem pediu para sair deixando claro que não haveria represálias. Já o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, e o tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares, agem no PSB como o menino dono da bola. Estão criando todo tipo de embaraço aos parlamentares insatisfeitos com o socialismo gonçalvino.

Marcelo justifica a postura dizendo que "política não é molecagem". Só faltou avisar José Reinaldo.

 

Tomando posse

 

O médico Márcio Rodrigues (PDT) está sendo diplomado e empossado agora pela manhã na Prefeitura de Santa Luzia. O agora ex-prefeito Zemar Dutra (PPS) ainda tentou impedir o ato com recurso na justiça alegando falta de prestações de conta do pedetista. O juiz do TRE José Carlos Sousa e Silva negou o pedido.

 

Filho de Prefeito na cadeia

O filho do prefeito de Benedito Leite, Júnior Coelho (PRB), foi preso há duas semanas em Nova Iorque durante o Festival do Caju. Rodrigo Coelho estava com uma pistola ponto 40. Foi levado à tarde para a Delegacia de Pastos Bons sendo solto no dia seguinte. Confusão mesmo aconteceu quando o promotor foi procurar o boletim de ocorrência e não encontrou. Depois de muito disse-me-disse o documento lhe foi entregue.

 

Debandada geral de "políticos"

No PV

Os deputados José Lima (de saída do PSB) e Rigo Teles (ex-PSDB) e o líder da banda Tribo de Jah, Fauzy Beydoun, estão com um pé no PV do deputado Sarney Filho.

De volta pra casa

Não será surpresa para este blog se o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) abandonar o PSB e se filiar a um partido muito próximo à governadora Roseana Sarney (PMDB).

 

Além do deputado Rubens Júnior (PRTB), que se filia neste momento, vão ingressar nos quadros do PCdoB nos próximos dias os sem-votos Mávio Rocha (PT), o ex-deputado Fortunato Macedo e o ex vice-prefeito de Colinas Totonho Santos.

 

Mais uma operação da PF

 

A Polícia Federal está bem perto de deflagrar uma nova operação no Maranhão. Andou até tentando semana passada, mas a ação foi abortada. Desta vez o alvo não são somente prefeitos.

Informações do (Blog do Décio Sá)

 

A região tocantina e o Sul do Maranhão registram a mais intensa movimentação entre os que pretendem buscar abrigo partidário para disputar as eleições de 2010. Já confirmaram troca de legenda o ex-vice-governador Luiz Carlos Porto (ex-PPS, agora PSDB), o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (ex-PMDB, agora PR) e o deputado federal Davi Alves Silva (ex-PDT, sem definição de novo partido).

 

São esperadas ainda a mudança de partido do prefeito de Balsas, Chico Coelho (ainda no PDT), e do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macêdo (PDT). Os dois estudam disputar vaga na Câmara Federal em 2010. O troca-troca partidário em Imperatriz levou ainda o secretário municipal de Governo, carlinhos Amorim, a trocar o PSB pelo PDT, mais um enfraquecimento nas hostes socialistas.

 

Garantia pelo MPMA

A 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, contra o Estado do Maranhão visando garantir a distribuição gratuita de medicamentos imunossupressores aos pacientes que realizam acompanhamento ambulatorial no Hospital Universitário Presidente Dutra.

 

Banho de água fria

A União fechou as portas para o Maranhão com o rompimento de Zé Reinaldo e os Sarney veja detalhes aqui

 

 

TSE alerta TREs sobre fim do prazo para posse de suplente de vereador

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, enviou para todos os presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ofício informando que o tribunal tem um entendimento sobre a data-limite para aplicação da PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores. A PEC aprovada no Congresso cria 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais.

No ofício, Ayres Britto diz que o TSE respondeu em 2007 a uma consulta sobre o caso do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O deputado questionava se a quantidade de vereadores nas Câmaras poderia ser alterada por meio de emenda constitucional promulgada um ano antes da eleição municipal.

Em resposta à consulta o TSE decidiu que a regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que aprovaram os nomes dos candidatos ao pleito. Ou seja, como a emenda foi aprovada em setembro, sua vigência não é imediata. Ayres Britto já deu entrevistas dizendo que entendia que a PEC só poderia entrar em vigor em 2012.

No ofício, Ayres Britto diz não ter a intenção de interferir na autonomia interpretativa dos tribunais regionais.

 

(Jornal Pequeno)



 
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