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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

PARA ONDE ESTÁ INDO DINHEIRO DE FUNCIONÁRIOS EM TURIAÇU

Prefeitura de Turiaçu, uma fortuna nos cofres(de quem?) e nada se vê. Consultando o portal da transparência em transferências de recursos no exercício de 2009 consta no primeiro semestre um total de mais de 15 milhões de reais (R$ 15.824.333,53). E em visita ao site do Tesouro Nacional se vê que em sete meses de administração (de janeiro a julho) o Prefeito Costinha já recebeu de FPM e FUNDEB e mais todos os outros fundos um total de mais de 13 milhões de reais (13.955,439,11), assim FPM R$ 4.645,868,78 e FUNDEB R$ 9.266.931,93 dentre outros fundos que constam no site do Tesouro Nacional.




Desde que assumiu no início desse ano, o prefeito de Turiaçu nunca pagou 100% da folha o município. Com o atraso na folha de pagamento, a população diminui o seu poder de consumo e com isso quem sofre é o comércio local, pela baixa no consumo, o que acaba prejudicando a economia do município.




Este atraso injustificado do pagamento da remuneração de funcionários públicos municipais revela uma falha gerencial grave que demonstra má administração dos recursos e ausência de planejamento e de uma gestão responsável.




É fato costumeiro na gestão Costinha a prefeitura atrasar o pagamento dos salários, não se trata de boatos.




O atraso se confirma sempre em conversas fechadas diz respeito a atrasos nos pagamentos, inclusive muitos estão passando necessidades e ficam sem entender o porquê do atraso já que o incentivo (recursos:FPM/FUNDEB...) vem do Governo Federal.




Conforme dados do Banco do Brasil, o governo federal repassa religiosamente (Up's! Costinha quem diria) para o município de Turiaçu, os recursos referentes ao Fundeb(R$ 9.266.931,93) e FPM(R$ 4.645,868,78), resta saber os motivos pelos quais os pagamentos dos funcionários municipais, não estão sendo efetuados.




DESCASO E FALTA DE RESPEITO

DESCASO: A prefeitura também não efetuou o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O pagamento era para ter sido iniciado em agosto, mas segundo informações, apenas em outubro é que será liberado.




Se não bastasse o atraso, agora a falta de respeito para com os funcionários públicos. Ao final do dia(quinta e sexta-feira), o que realmente aconteceu e deixou os funcionários furiosos, e é o que mais se comenta na cidade, que o Banco não tinha dinheiro, não foi explicado em que circunstancia fato como este vem ocorrendo na gestão Costinha.




Depois de um longo tempo de espera no final do dia de quinta-feira a competente equipe administrativa do prefeito Costinha anunciou que o pagamento seria no dia seguinte(sexta-feira).

Vale ressaltar que o referido pagamento para muitos funcionários, deveria ter sido efetuado ainda no mês de julho (presume-se que MAIO a partir de 10 Jun; JUNHO a partir de 10 jul e JULHO a partir de 10 Ago e AGOSTO a partir de 10 Set).

Durante os dois dias, além de funcionários sem receber dinheiro, os alunos foram os prejudicados, não houve aula, pois, o pagamento está sendo realizado na escola Olga Damous, irritados os prejudicados sacudiram o portão da escola.




Assim descobre-se mais uma maneira que prefeitos usam para tirar proveito pessoal do cargo que ocupa em prejuízo da população.




Os danos são perceptíveis e muita gente está pagando juros por causa desses atrasos. Não tenho informações oficiais se o Banco do Brasil repassou o dinheiro do PASEP ao município vale destacar que como ocorre em outros município deve valer para Turiaçu, o servidor pode retirar um extrato analítico da conta no Banco do Brasil.



REALIDADE DE TURIAÇU EM COMPARAÇÃO A OUTROS MUNICÍPIOS



Na comparação, há municípios em que a data limite para o pagamento é até o 5º dia útil ao mês subseqüente. Em Turiaçu, a população servidora desde o início da administração Costinha, vem sendo vítima de constrangimentos, não consegue pagar seus compromissos pessoais em dias e tem que conviver com a incerteza sobre o dia em que receberão seus justos salários pelos serviços prestados ao município.




A transparência administrativa é tanto que não se sabe o valor total da folha de pagamento do município e nem o valor de repasse do PASEP. A quantidade de servidores ativos.




PasepQuem tem direito? - São beneficiados apenas os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2004) e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos/mês durante o período trabalhado em 2008. Além disso, a pessoa precisa ter trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano passado por empregadores contribuintes do PIS/Pasep.

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