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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Município terá posto de registro civil em maternidade

O termo de compromisso foi assinado na manhã desta segunda-feira (25) entre o prefeito Eduardo Dominici e o corregedor Jamil Gedeon Neto.
Localizada a 155 km de São Luís, O município de São João Batista é o mais novo aliado da Corregedoria Geral da Justiça no combate ao sub-registro civil no Maranhão. O termo de compromisso foi assinado na manhã desta segunda-feira (25) entre o prefeito Eduardo Dominici e o corregedor Jamil Gedeon Neto, e vai viabilizar a instalação de um posto de registro na cidade. Mediante a parceria, a Corregedoria fornecerá o computador com o sistema para expedição dos documentos e o treinamento para o servidor. A prefeitura, por sua vez, fornecerá o funcionário que será treinado, o local para a instalação do posto e infra-estrutura (móveis). Assinaram o termo o prefeito, acompanhado da secretária municipal de assistência social, Maria das Graças Ferreira, o corregedor Jamil Gedeon e o juiz Alexandre Lopes Abreu, coordenador executivo do Pacto de Erradicação do Sub-registro no Maranhão, que está articulando os contatos com as prefeituras. A data de inauguração ainda será definida. A idéia é instalar o posto de registros na maternidade José Maria de Araújo, sendo que as mães poderão expedir certidões de nascidos vivos ou de natimortos. Atualmente, a população de 12.281 habitantes (IBGE) de São João Batista só dispõe do cartório do 2º Ofício Extrajudicial para os registros. De acordo com informações do cartório, em 2007 foram expedidas 470 certidões de nascidos vivos, mas somente 359 foram registrados. Presume-se que a disparidade de dados exista porque mulheres que residem em municípios vizinhos se deslocam com freqüência à cidade, para dar à luz, e por isso não se preocupam em obter o registro.

Informações do imparcial online de 25 de maio de 2009.

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