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domingo, 14 de junho de 2009

Interesse legislativo e de nossas municipalidades

Informações de interesse legislativo e de nossas municipalidades:
1º-) Interessante que alguns noticiosos impressos, Radiofonicos e na rede mundial de computadores, que destacam o interesse coletivo das populações da baixada e litoral ocidental deste estado, buscassem confirmar o desvio dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento-Bird, emprestados durante o governo Biônico do ex-governador João Castelo, com objetivo de construir uma Rodovia Padrão, ligando a região de Cururupú-Ma a Pinheiro-Ma, a tal da Ma-006.
Como pretendia concorrer ao senado, e só a população beneficiada pela rodovia não daria para eleger castelo, foi então construído o complexo esportivo de São Luis, no caso do Castelão e Castelinho. o Governador Edson Lobão, então construiu a citada ma-006, mas não dentro dos padrões exigidos pelo Bird, alegando dificuldade financeira do estado, até mesmo porque castelo desviou para outras finalidades, os recursos da necessária Ma-006. E ela está aí, prejudicando e inibindo o escoamento da produção e o transporte de passageiros e das ambulâncias.

Já que os deputados que se dizem representar a região não dizem nada a respeito, então que os vereadores de vários municípios dessa mesma região comecem a se articular e exigir o reparo da ma-006.
2º-) No final DA 2ª Grande Guerra, o vaticano também junto o Governo brasileiro, conseguiu que um decreto presidencial fosse expedido (Getulio Vargas), autorizando algumas prefeituras a ceder por um período de 50 (cinqüenta) anos, terras publicas municipais para os trabalhos de evangelização sob a responsabilidade das missões religiosas de varias nacionalidades enviadas inclusive para a América Latina pelo vaticano, com a obrigatoriedade de que findo tal prazo, as terras que não foram utilizadas, seriam revertidas ao patrimônio publico dos municípios. E isto não aconteceu na maioria dos casos.
O que algumas pesquisas têm demonstrado, é que junto a tais missões, vieram também "engenheiros de mina", os quais orientaram a exata localização das terras que seriam cedidas às missões pelo menos no Estado do Maranhão. E em especial na região da Baixada e Litoral, tais terras sob vários aspectos estrategicamente econômicos, podem ser consideradas como as melhores terras.
Citaríamos muitos municípios da baixada e litoral ocidental deste estado, nos quais existem muitas terras ociosas em mãos dessas missões religiosas, inclusive sendo cobrado dos pequenos produtores rurais que as utilizam, em regime de comodato, uma parte da produção resultante da agricultura familiar e/ou comunitária nestas desenvolvida.
C o n s i d e r a n d o , pois a relevância dos temas aqui abordados num primeiro momento, vários vereadores contatados já estudam algumas ações legislativas para exigir a moralização e o necessário reparo destes dois gravíssimos "erros", no nosso entendimento conjunturalmente co-responsáveis pelos vergonhosos índices de desenvolvimento, das nossas municipalidades, sob o ponto de vista socioeconômico.

Atenciosamente,
Pro-Desenvolvimento Meio Ambiente Terras e Pesca da Baixada e Litoral Ocidental do Maranhão e-mail: baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com

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