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domingo, 14 de junho de 2009

INFORMAÇÕES DE INTERESSE LEGISLATIVO E DE NOSSAS MUNICIPALIDADES

Informações recebidas por e-mail de um leitor da Tribuna dos Municípios:

INFORMAÇÕES DE INTERESSE LEGISLATIVO E DE NOSSAS MUNICIPALIDADES : 1º-) INTERESSANTE QUE ALGUNS NOTICIOSOS IMPRESSOS, RADIOFONICOS E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, QUE DESTACAM O INTERESSE COLETIVO DAS POPULAÇÕES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL DESTE ESTADO, BUSCASSEM CONFIRMAR O DESVIO DOS RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BIRD, EMPRESTADOS DURANTE O GOVERNO BIONICO DO EX-GOVERNADOR JOÃO CASTELO, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA RODOVIA PADRÃO, LIGANDO A REGIÃO DE CURURUPÚ-MA A PINHEIRO-MA, A TAL DA MA-006. COMO PRETENDIA CONCORRER AO SENADO, E SO A POPULAÇÃO BENEFFICIADA PELA RODOCIA NÃO DARIA PARA ELEGER CASTELO, FOI ENTÃO CONSTRUIDO O CO0MPLEXO ESPORTIVO DE SÃO LUIS, NO CASO DO CASTELÃO E CASTELINHO. O GOVERNADOR EDSON LOBÃO, ENTÃO CONSTRUIU A CITADA MA-006, MAS NÃO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS PELO BIRD, ALEGANDO DIFICULDADE FINANCEIRA DO ESTADO, ATÉ MESMO PORQUE CASTELO DESVIOU PARA OUTRAS FINALIDADES, OS RECURSOS DA NECESSARIA MA-006. E ELA ESTÁ AÍ, PREJUDICANDO E INIBINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DAS AMBULANCIAS. JÁ QUE OS DEPUTADOS QUE SE DIZEM REPRESENTAR A REGIÃO NÃO DIZEM NADA A RESPEITO, ENTÃO QUE OS VEREADORES DE VARIOS MUNICIPIOS DESSA MESMA REGIÃO COMECEM A SE ARTICULAR E EXIGIR O REPARO DA MA-006. 2º-) NO FINAL DA 2ª GRANDE GUERRA, O VATICANO TAMBÉM JUNTO O GOVERNO BRASILEIRO, CONSEGUIU QUE UM DECRETO PRESIDENCIAL FOSSE EXPEDIDO (GETULIO VARGAS), AUTORIZANDO ALGUMAS PREFEITURAS A CEDER POR UM PERIODO DE 50 (CINCOENTA) ANOS, TERRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO SOB A RESPONSABILIDADE DAS MISSÕES RELIGIOSAS DE VARIAS NACIONALIDADES ENVIADAS INCLUSIVE PARA A AMERICA LATINA PELO VATICANO, COM A OBRIGATORIEDADE DE QUE FINDO TAL PRAZO, AS TERRAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS, SERIAM REVERTIDAS AO PATRRIMONIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS. E ISTO NÃO ACONTECEU NA MAIORIA DOS CASOS. O QUE ALGUMAS PESQUISAS TEM DEMONSTRADO, É QUE JUNTO A TAIS MISSÕES, VIERAM TAMBÉM "ENGENHEIROS DE MINA", OS QUAIS ORIENTARAM A EXATA LOCALIZAÇÃO DAS TERRAS QUE SERIAM CEDIDAS AS MISSÕES PELO MENOS NO ESTADO DO MARANHÃO. E EM ESPECIAL NA REGIÃO DA BAIXADA E LITORAL, TAIS TERRAS SOB VARIOS ASPECTOS ESTRATEGICAMENTE ECONOMICOS, PODEM SER CONSIDERADAS COMO AS MELHORES TERRAS. CITARIAMOS MUITOS MUNICIPIOS DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL DESTE ESTADO, NOS QUAIS EXISTEM MUITAS TERRAS OCIOSAS EM MÃOS DESSAS MISSÕES RELIGIOSAS, INCLUSIVE SENDO COBRADO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE AS UTILIZAM, EM REGIME DE COMODATO, UMA PARTE DA PRODUÇÃO RESULTANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIA NESTAS DESENVOLVIDA. C O N S I D E R A N D O POIS A RELEVANCIA DOS TEMAS AQUI ABORDADOS NUM PRIMEIRO MOMENTO, VARIOS VEREADORES CONTATADOS JÁ ESTUDAM ALGUMAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA EXIGIR A MORALIZAÇÃO E O NECESSÁRIO REPARO DESTES DOIS GRAVISSIMOS "ERROS", NO NOSSO ENTENDIMENTO CONJUNTURALMENTE CO-RESPONSAVEIS PELOS VERGONHOSOS INDICES DE DESENVOLVIMENTO, DAS NOSSAS MUNICIPALIDADES, SOB O PONTO DE VISTA SOCIOECONOMICO.

Atenciosamente
ass) Movimento Pro-Desenvolvimento Meio Ambiente Terras e Pesca da Baixada e Litoral Ocidental do Maranhão e-mail: baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com

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