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quinta-feira, 23 de abril de 2009

DEPUTADO defende cancelamento das eleições em Turiaçu

Cutrim defende cancelamento das eleições em Turiaçu
Nice Moraes Agência Assembleia

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) defendeu hoje (quinta-feira,26), da tribuna da Assembleia Legislativa, o cancelamento das eleições do município de Turiaçu, no pleito de 2008, tendo em vista que o juiz eleitoral Luiz Carlos Licar Pereira, da 39º Zona, estava impedido legalmente de presidir o pleito. Cutrim disse entender que o processo eleitoral de Turiaçu deve ser nulo, pois há uma decisão da Justiça que determina impedimento do juiz Luiz Licar de presidir aquela eleição tendo em vista ter relações estreitas com o atual prefeito Raimundo Nonato Costa (PT), o Costinha. Além disso, segundo Cutrim, a secretária jurídica do Fórum, Mara Moraes, foi uma das coordenadoras da campanha. “Nós estamos cobrando da Justiça Eleitoral as devidas providências relativas ao pleito. O juiz não perderia presidir as eleições em razão dele ser amigo do atual prefeito Costinha”, declarou. AÇÕES Segundo Cutrim, o ex-prefeito Humbelino Ribeiro entrou com uma representação junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão relatando diversas condutas ilícitas supostamente praticadas pelo juiz Luiz Licar. Na denúncia, Humbelino sustenta a impossibilidade do juiz prescindir os trabalhos eleitorais naquele município em razão de declarada inimizade entre eles, por isso, pediu o seu afastamento do processo eleitoral para se preservar o interesse público. O Tribunal de Justiça julgou procedente a denúncia. No seu despacho, datado de 25/7/2008, a relatora do processo, desembargadora Nelma Sarney, pediu o afastamento temporário do juiz Luiz Licar, de todas as funções eleitorais que referentes a todos os processos que envolvam o ex-prefeito Humbelino Ribeiro. “O Tribunal de Justiça do Maranhão em julgamento de Suspeição nº 012209/2007, considerou inexistir a necessária imparcialidade deste magistrado para processar e julgar processos cuja parte seja o senhor Joaquim Humbelino”, disse Nelma Sarney, em seu despacho. Cutrim também afirmou que existem outras ações impetradas por Humbelino Ribeiro e que se encontram paradas em Turiaçu. “Peço que o TRE nomeie outro juiz para que possa dar prosseguimento ao processo, para que se possa chegar a uma definição.”

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